Proposição de Leandro Bello quer isenção de ICMS à energia solar e eólica no MA

O deputado estadual Leandro Bello está com uma proposição na Assembleia Legislativa que pode beneficiar usuários e fornecedores de energia solar e eólica no Maranhão.

O parlamentar estadual está solicitando do governo do Maranhão análise para apresentação de propositura que verse sobre a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de aquisição de equipamentos e componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica.

A ideia do deputado é reduzir expressivamente o custo de implantação de projetos de geração de energia
renovável no Maranhão, no sentido de beneficiar microgeradores e minigeradores de energia elétrica, a outras modalidades de geração distribuída (geração compartilhada e autoconsumo remoto), bem como a centrais geradoras de energia elétrica solar fotovoltaica.

Leandro Bello destaca que a isenção do ICMS do estado já foi concedida até 31 de dezembro de 2021, mas é necessário a extensão do beneficio, pois permite a redução de custos para as empresas que se instalarem no Estado para gerar a energia renovável. “É importante ressaltar que, além de serem fontes renováveis, as fontes limpas de energia, como o vento e a energia solar, diferentemente de outros recursos energéticos, não emitem poluentes para o ar, o que evita o agravamento de problemas ambientais”, destaca o deputado.

O deputado trabalha para a proposição ser aprovada na Assembleia Legislativa do estado e posteriormente adotada pelo governo do Maranhão.

Caso seja aprovada e implantada, a reivindicação de Leandro Bello será um importante incentivo a energia alternativa não poluente no Maranhão.