Câmara dos deputados propõe jornada de 40 horas semanais e dois dias de folga
Texto prevê mudança gradual na escala de trabalho, sem redução de salários
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o fim da escala 6x1 avançou nas discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Nesta segunda-feira (25), o relator da proposta, o deputado Leo Prates, apresentou parecer favorável à diminuição da carga horária semanal para 40 horas, mantendo os salários e garantindo dois dias de descanso por semana.
De acordo com o texto, um dos dias de folga deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos. A proposta faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ainda será analisada pela comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
A análise do parecer, no entanto, acabou adiada após um pedido de vista coletiva apresentado pelos parlamentares. A expectativa é de que a votação na comissão aconteça na próxima quarta-feira (27).
O relatório prevê uma transição gradual para a nova jornada. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, o limite passaria a ser de 42 horas semanais, já com dois dias de repouso remunerado. Depois de um ano, a carga horária seria reduzida definitivamente para 40 horas por semana.
A proposta apresentada por Leo Prates reúne pontos de duas PECs que já tramitavam na Câmara. Uma delas, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, defendia a redução para 36 horas semanais em um período de dez anos. A outra, apresentada pela deputada Erika Hilton, propunha a adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
No parecer, o relator argumenta que a redução da jornada precisa acontecer de forma planejada para evitar impactos negativos na economia e no mercado de trabalho. Segundo ele, a adaptação gradual permitirá que empresas reorganizem operações, invistam em tecnologia e aumentem a produtividade sem recorrer a cortes de empregos ou aumento de custos para os consumidores.