Câmara pode votar projeto que declara canetas emagrecedoras de interesse público

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nos próximos dias, um projeto de lei que declara de interesse público dois medicamentos utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

A proposta é o Projeto de Lei 68/26, apresentado neste ano pelo deputado Mário Heringer, e trata dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos produzidos a partir da substância tirzepatida. O texto recebeu regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa.

A declaração de interesse público é um passo fundamental para possibilitar a quebra da patente dos produtos, medida que pode reduzir custos e ampliar o acesso da população aos tratamentos. Atualmente, os medicamentos são indicados para o controle da obesidade, de doenças crônicas associadas ao excesso de peso e do diabetes mellitus tipo 2.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que os remédios têm potencial para prevenir quadros graves que impactam diretamente a saúde pública. No entanto, o alto custo dificulta o acesso. Uma única caneta de Mounjaro, por exemplo, pode variar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil, dependendo da dosagem, valor considerado inviável para grande parte da população brasileira.

Para que a proposta se transforme em lei, ainda será necessária a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado Federal. A expectativa é que o tema gere amplo debate, especialmente por envolver acesso a tratamentos de alto custo e políticas públicas de saúde.