Projeto obriga shoppings a adotar protocolos para crianças desacompanhadas

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a criação de protocolos específicos para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos em shopping centers. A proposta é o Projeto de Lei nº 6693/25, que busca reduzir riscos à integridade física e emocional de menores nesses espaços.

De acordo com o texto, ao identificar uma criança ou adolescente desacompanhado, o shopping deverá adotar providências imediatas. Entre as medidas previstas estão o registro do horário e do local onde o menor foi encontrado, a comunicação aos responsáveis e o encaminhamento para um ambiente seguro, afastado de riscos e da exposição ao público.

A proposta também determina a criação de um espaço exclusivo dentro dos centros comerciais, denominado Área Segura de Acolhimento. O local deverá ser destinado ao atendimento temporário desses menores, contar com funcionários capacitados e ter acesso restrito, impedindo a entrada de pessoas não autorizadas.

Autor do projeto, o deputado Amom Mandel, do Cidadania, destaca que a grande circulação de pessoas nos shoppings facilita a perda de contato entre crianças e responsáveis. Segundo ele, a falta de procedimentos padronizados dificulta uma resposta rápida, aumentando o tempo de vulnerabilidade e o risco de danos.