Projeto do Senado quer destravar obras inacabadas do Minha Casa, Minha Vida
O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país.
O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em cidades de pequeno porte, onde milhares de casas permanecem sem entrega, muitas delas degradadas ou ocupadas irregularmente.
Minha Casa, Minha Vida
Foto: Conecta Piauí
Fonte: Agência Senado