Senado inicia debate do fim da 6x1 nesta semana
Sessão temática recebe sindicalistas para pressionar por avanço
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e altera o modelo da escala 6x1, será tema de uma sessão de debates no Senado nesta quarta-feira (1º). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, mas ainda aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Antes da sessão, Alcolumbre receberá representantes de centrais sindicais, parlamentares e integrantes do governo para discutir o andamento da proposta. O encontro contará com a presença da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), do senador Paulo Paim (PT-RS), dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), além de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
A sessão temática, marcada para as 10h, foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). O debate reunirá parlamentares, representantes de trabalhadores, empresários e especialistas para discutir os impactos econômicos, sociais e produtivos da proposta. Embora não tenha caráter deliberativo, será a primeira discussão oficial da matéria no Senado.
Entre os convidados está o sindicalista Antonio Neto, que defenderá a redução da jornada e o fim da escala 6x1. O senador Paulo Paim, autor de proposta semelhante apresentada anteriormente, também participará da discussão.
A PEC aprovada pela Câmara garante dois dias de descanso semanal remunerado, reduz a jornada máxima para 40 horas sem diminuição salarial e estabelece um período de transição de 14 meses para adaptação das empresas. O texto também preserva a possibilidade de negociação de jornadas por meio de acordos e convenções coletivas.
Sem o despacho da Presidência do Senado, a proposta permanece sem relator, calendário de votação ou previsão de análise pela CCJ.
Paralelamente, tramita no Senado a PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe um modelo alternativo de contratação por hora e flexibilização da jornada de trabalho. A expectativa é que as duas propostas sejam analisadas pelo mesmo relator.
A proposta de redução da jornada divide opiniões. Defensores afirmam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto representantes do setor produtivo manifestam preocupação com possíveis impactos sobre custos, emprego e atividade econômica.