Conselho reprova contas e aponta indícios de fraude na Saúde de Parnaíba

Em reunião extraordinária realizada na última terça-feira, 1º de outubro, o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba reprovou a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, apontando ainda fortes indícios de fraudes na utilização de documentos falsificados para justificar compras de alimentos e medicamentos.

A reunião, transmitida ao vivo pelo YouTube, revelou detalhes preocupantes sobre a gestão de recursos destinados às unidades de atendimento psicossocial (CAPS) do município.

A principal suspeita recai sobre a compra de alimentos, como peixes e outras carnes, que supostamente teriam sido enviados para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os conselheiros do órgão fiscalizador destacaram a estranheza do cardápio, uma vez que esse tipo de alimento não é comum nas refeições dessas unidades.

Além disso, a quantidade de alimentos comprados levantou suspeitas, pois os volumes declarados pela Secretaria Municipal de Saúde apresentavam discrepâncias em relação aos que foram efetivamente recebidos por uma das gerentes dos CAPS.

Segundo o Conselho, a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde para justificar essas compras possuía inconsistências graves, apontando para a possibilidade de adulteração ou falsificação de notas fiscais. A existência de indícios de uso de documentos falsos agravou as acusações, fazendo com que os conselheiros questionassem a integridade dos processos administrativos na secretaria.

“Não vou dizer o que é que aconteceu. Precisaria de um órgão que tenha essa capacidade, como o Ministério Público, que está recomendado neste relatório. Mas, com o pouco que eu conheço de lei, isso fere vários processos. Informação falsa, chega mesmo a substanciar falsidade ideológica. Não é só uma questão de uma fraude, de um erro, mas informações falsas em documentos oficiais, é falsidade ideológica”, disse um conselheiro durante a reunião.

Durante a reunião, também foi denunciado a tentativa de boicote do controle social, que dificultou o acesso dos conselheiros a informações necessárias para o acompanhamento da execução orçamentária.

A transparência nas ações da gestão municipal foi colocada em xeque, com conselheiros relatando barreiras para a fiscalização e monitoramento das atividades da secretaria, evidenciado uma tentativa de obstrução ao exercício do controle social, considerado fundamental para a boa governança pública.

As falhas na prestação de contas criaram um cenário de desconfiança, não só em relação à compra de alimentos, mas também de medicamentos, cujo envio e utilização não foram devidamente esclarecidos.

Ao fim da reunião, o Conselho Municipal de Saúde votou pela reprovação das contas da Secretaria de Saúde de Parnaíba e recomendou que o caso fosse encaminhado ao Ministério Público Estadual para uma investigação mais aprofundada.

Com a recomendação para que o Ministério Público tome as devidas providências, espera-se que os órgãos de controle externo possam atuar de forma rigorosa, a fim de esclarecer as suspeitas levantadas e garantir que os responsáveis, caso confirmadas as irregularidades, sejam devidamente penalizados.

Veja na íntegra a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba, realizada na última terça-feira (01/10), clicando aqui.