Prefeitura de Aroazes discute ações voltadas ao bem-estar ambiental e à saúde

A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAA) se reuniu com o prefeito Manoel Portela para discutir ações e metas voltadas ao bem-estar ambiental do município . O encontro também abordou as estratégias relacionadas ao ICMS Ecológico 2025-2026.

Na oportunidade, informou a gestão atual, a coordenadora de Saúde, Casilda Santos, participou da reunião e tratou sobre metas integradas entre meio ambiente e saúde . A conversa tratou das prioridades para manter o progresso nas iniciativas ambientais e na gestão sustentável dos recursos naturais.

De acordo com a gestão, o encontro reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental, a qualidade de vida da população e a sustentabilidade das ações do ICMS Ecológico. A reunião foi realziada nessa terça-feira (11/11).

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários. Dessa forma, possibilita a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.

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