Vereador Letiano propõe redução do recesso parlamentar na Câmara de Oeiras
A iniciativa sugere que as atividades passem a iniciar na primeira segunda-feira de fevereiro
O vereador Letiano apresentou, nessa segunda-feira (24/02), um projeto de lei na Câmara Municipal de Oeiras propondo a redução do recesso parlamentar. A iniciativa sugere que as atividades legislativas passem a iniciar na primeira segunda-feira de fevereiro, antecipando o retorno dos trabalhos.
De acordo com o parlamentar, a medida visa alinhar o funcionamento da Câmara ao cronograma da Prefeitura, que retoma suas atividades no início do mês. Letiano defende que a alteração contribuirá para maior eficiência no acompanhamento das demandas municipais e na prestação de serviços à população.
Caso a proposta seja aprovada, a Câmara Municipal poderá iniciar suas atividades mais cedo, garantindo maior dinamismo e efetividade nos trabalhos legislativos. A iniciativa também busca alinhar o período legislativo municipal com os calendários estaduais e federais.
Letiano ressaltou a relevância da proposta, enfatizando que a redução do recesso possibilitará maior celeridade na discussão e implementação de medidas importantes para o desenvolvimento da cidade.
O projeto será avaliado nas próximas sessões da Câmara Municipal e dependerá da deliberação dos demais vereadores para sua aprovação.