Eventos esportivos são isentos de taxas em Teresina com nova lei
Lei indicada pelo vereador Venâncio Cardoso foi sancionada nesta sexta pelo prefeito Silvio Mendes.
Foi sancionada nesta sexta-feira (25) a Lei Nº 6.192, de indicação do vereador Venâncio Cardoso (PT), que isenta eventos esportivos de taxas municipais, inclusive nos casos que envolvam a interdição de vias públicas. A nova norma tem como objetivo fomentar o turismo esportivo, atrair investimentos, promover inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e consolidar o esporte como política pública na capital.
A isenção só será concedida mediante requerimento e comprovação de que o evento atende a critérios como geração de emprego e renda, incentivo à inclusão e movimentação econômica por meio do esporte. A medida também alcança cobranças realizadas por órgãos como a STRANS, responsáveis pela regulamentação do trânsito urbano.
De acordo com o vereador Venâncio Cardoso, o esporte é uma ferramenta transformadora e precisa ser tratado como parte da estrutura de políticas públicas. “Com essa lei, o esporte ocupa as ruas e transforma realidades”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa foi acolhida pelo prefeito Silvio Mendes, que sancionou a norma reconhecendo a importância da valorização das práticas esportivas. A expectativa é que a capital passe a receber ainda mais eventos do tipo, consolidando-se como um polo regional de turismo e inclusão por meio do esporte.