Júlio César celebra aprovação da PEC da aposentadoria especial a agentes de saúde
'Vitória histórica para quem cuida da nossa gente', escreveu o pré-candidato a senador
O deputado federal Júlio César (PSD), comemorou, nesta segunda-feira (20), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial, paridade e integralidade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e agentes indígenas de saneamento. "Vitória histórica para quem cuida da nossa gente", escreveu o pré-candidato a senador, em publicação nas redes sociais, após aprovação do texto no Senado Federal em dois turnos.
"Essa é uma luta que assumi como prioridade porque sei o quanto vocês se dedicam nas ruas", escreveu o pré-candidato a senador.
A proposta estabelece regras específicas de aposentadoria para a categoria com possibilidade de se aposentar mais cedo, cumprido os requisitos previstos e reconhecimento da atividade como essencial ao Sistema único de Saúde (SUS).
O texto aprovado define critérios para a concessão do benefício, como idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens e tempo de contribuição/exercício de 25 anos na função.
"Estamos fazendo justiça social", disse senador Marcelo Castro
Médico e presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Marcelo Castro (MDB) destacou que a aprovação representa um reconhecimento justo ao trabalho desempenhado pelos agentes, fundamentais para a prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento das famílias brasileiras.
"Estamos fazendo justiça social com uma categoria que dedica a vida ao cuidado das pessoas. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão na linha de frente da saúde pública, muitas vezes nas regiões mais difíceis e vulneráveis do Brasil, levando atendimento, prevenção e esperança a quem mais precisa", afirmou o senador.
A PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
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