Rafael Fonteles institui Política do Primeiro Emprego no Piauí
Projeto de lei tem como objetivo inserir jovens no mercado de trabalho do estado
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou, na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23/10), a Política Estadual do Primeiro Emprego que tem como objetivo inserir jovens no mercado de trabalho do Piauí.
O projeto de lei de autoria do deputado Rubens Vieira (PT) vai contemplar jovens de 16 a 29 anos que não tenham tido nenhuma relação formal de emprego. Dentre os objetivos da lei estão a de inserir os jovens no mercado de trabalho; promover escolarização e capacitação profissional dos jovens; estimular formas associativas na geração de emprego e renda.
O documento também esclarece que 10% das vagas do projeto serão destinadas a pessoas com deficiência. As ações da Política Estadual do Primeiro Emprego vão integrar, preferencialmente, cooperativas de produção, empresas de autogestão, micro, pequenas e médias empresas, além de proprietários de áreas rurais do Piauí.