Recesso de São João: Agora é válido para todos os deputados
'Folga' era válida apenas para os deputados nordestinos. Este ano será diferente
No recesso de São João, a Câmara e o Senado terão sessões semipresenciais para todos os deputados. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes das Casas, tiveram a decisão de dar a 'folga' não só para parlamentares nordestinos , mas sim para todos os deputados de todo o Brasil. Com a decisão, os congressistas poderão marcar presença de forma remota nos plenários, entre segunda (24/06) e sexta-feira (28/06). As sessões poderão ser acompanhadas pelo aplicativo InfoLeg.
Festejos Juninos
Durante os festejos juninos, parlamentares nordestinos costumam retornar às suas bases eleitorais para participar dos eventos. Neste ano, as visitas serão marcadas pelo clima de pré-campanha para as eleições municipais. Com a chegada das festas de São João, do recesso parlamentar e das eleições municipais, a tendência é de que deputados e senadores deixem os temas mais polêmicos para o fim do ano.
Hidrogênio Verde
No Senado, as propostas analisadas serão de temas já acordados entre as bancadas. Há intenção de terminar a votação do projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. O projeto que cria um marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2.308/2023) foi aprovado pelo Plenário do Senado na noite de quarta-feira (19/06). A proposta também prevê incentivos fiscais e financeiros para o setor. Ficaram pendentes de votação emendas de senadores destacadas para votação em separado, que serão apreciadas em sessão a ser marcada. Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados.
Pautas polêmicas devem ficar para depois
Depois das eleições, o Congresso deve retomar a análise de pautas consideradas polêmicas. Propostas como a limitação de delações premiadas de presos e anistia a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros devem ficar para o segundo semestre.
A definição foi tomada, segundo líderes, para tentar amenizar as críticas sofridas por Lira com relação ao projeto de lei (PL) 1904/24 que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A discussão dessa matéria também ficou para o segundo semestre.