Themístocles Filho se reúne com governadores do Nordeste em Brasília
Encontro também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O governador interino do Piauí, Themístocles Filho, se reuniu, na noite desta terça-feira (24/10) com os governadores do Nordeste para tratar sobre a compensação da União sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) aos estados e municípios da região. O encontro contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com informações do Governo Federal, estados e municípios terão a arrecadação recuperada em R$27 bilhões. Deste pagamento, R$10 bilhões devem ser depositados até novembro de 2023, sendo que R$2,5 bi serão destinados exclusivamente às cidades e o restante será aos estados. O Piauí será contemplado com R$71 milhões.
Themístocles destaca que no mês de novembro deve ser pago ao Piauí o que não foi pago corretamente aos estados e municípios. O ICMS havia sido baixado, em 2022, em uma medida do Governo Federal à época. "A lei que trata da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) já foi aprovada, está sancionada pelo presidente do Brasil e eu espero que antes do final de novembro, já esteja valendo. Contribui para o desenvolvimento regional", considera.
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