TRE-PI autoriza Kalume usar bandeiras eleitorais em Floriano
A coligação 'Floriano Cada Vez Maior' teria alegado que as bandeiras violavam a legislação eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concedeu, em caráter liminar, uma decisão favorável à coligação “Floriano é do Amor e da Esperança”, composta pelos candidatos Dr. Marcus Kalume e Maria da Guia da Cruz, autorizando a recolocação de bandeiras eleitorais em uma rotatória da cidade de Floriano.
A disputa judicial começou quando a coligação 'Floriano Cada Vez Maior' apresentou uma representação alegando que as bandeiras instaladas pela coligação adversária violavam a legislação eleitoral ao criar o chamado 'efeito outdoor', porém, a defesa da coligação 'Floriano é do Amor e da Esperança' contestou a decisão, argumentando que as bandeiras, por serem móveis e não causarem obstrução ao trânsito de pedestres e veículos, não infringiam as regras eleitorais.
O pedido foi acolhido pelo juiz Daniel de Sousa Alves, relator do mandado de segurança no TRE-PI, que considerou que as provas não demonstravam a irregularidade apontada.
Com informações do Portal Folha Expressa