Ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia vai cumprir pena em regime semiaberto
Condenado a 27 anos por desvio de recursos públicos, ele cumpriu parte da pena em Tremembé (SP)
O ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia teve concedida a progressão para o regime semiaberto por decisão do juiz José Loureiro Sobrinho, da Comarca de São José dos Campos, em São Paulo, proferida nesta sexta-feira (06/02). Condenado a 27 anos de reclusão por desvio de recursos públicos , Santolia cumpria pena na Penitenciária “Dr. José Augusto Salgado”, a Tremembé II.
Na decisão, o magistrado considerou que o ex-gestor cumpriu o lapso temporal exigido pela legislação e apresentou boa conduta carcerária . O Ministério Público também emitiu parecer favorável à concessão do benefício. O juiz determinou que a transferência para unidade compatível com o regime semiaberto seja realizada no prazo de até 15 dias .
Felipe Santolia foi preso em junho de 2021 , em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, durante operação conjunta das polícias civis de São Paulo e do Piauí. À época, ele utilizava o nome falso “Xico Namastê” e se apresentava como CEO de uma empresa de tecnologia responsável por um aplicativo de busca comercial divulgado a empresários da região.
Segundo as investigações, para evitar ser reconhecido, Santolia utilizava documentos falsos com sua fotografia, mudou a aparência física e criou uma nova identidade profissional . No momento da abordagem policial, ele chegou a negar sua identidade verdadeira e afirmou ser “primo do ex-prefeito”.
O ex-prefeito foi condenado em três processos criminais relacionados a desvios de recursos públicos durante sua gestão em Esperantina . Ele estava no rol de procurados da Justiça do Piauí quando foi localizado pela Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).
Com a progressão para o regime semiaberto, Santolia poderá exercer atividades laborais durante o dia, devendo retornar à unidade prisional no período noturno e em dias de folga , conforme as regras desse regime. A direção da Penitenciária de Tremembé II ficará responsável pelos trâmites de transferência.