TJ-PI mantém julgamento de acusado de acidente com três mortes em Teresina
A Justiça negou o pedido para revogação da prisão preventiva do acusado e manteve o Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter o julgamento de Raimundo Nonato da Conceição Morais pelo Tribunal do Júri, em processo que apura a responsabilidade dele em um grave acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas na zona Sul de Teresina. A decisão foi proferida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, que também negou o pedido para revogação da prisão preventiva do acusado.
A defesa havia recorrido da decisão de pronúncia, alegando ausência de elementos que sustentassem a acusação por dolo eventual e pedindo a desclassificação do caso para homicídio culposo na direção de veículo automotor. No recurso, também foi solicitado que o investigado respondesse ao processo em liberdade.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que há indícios suficientes para que a acusação seja submetida à apreciação do Tribunal do Júri. A decisão ressalta a existência de um conjunto de provas composto por laudos periciais, exames cadavéricos, relatórios técnicos, perícia de trânsito, laudos de lesões corporais e registros audiovisuais relacionados à dinâmica da ocorrência.
Segundo os elementos reunidos durante a investigação, o acusado teria ingerido bebida alcoólica antes de conduzir um veículo de grande porte em alta velocidade por vias urbanas. As apurações apontam ainda que ele teria avançado o sinal vermelho em um cruzamento movimentado, provocando a colisão que terminou com vítimas fatais e deixou outras pessoas feridas.
A decisão judicial também menciona depoimentos colhidos durante a instrução processual que indicam sinais de embriaguez e condução considerada perigosa no momento do acidente. Outro aspecto levado em consideração foi a informação de que o acusado teria deixado o local após a colisão.
Em relação à prisão preventiva, o desembargador concluiu que, apesar de o réu possuir condições pessoais favoráveis, como residência fixa, ocupação lícita e ausência de antecedentes que impeçam benefícios legais, tais fatores não seriam suficientes para afastar a necessidade da medida cautelar diante da gravidade dos fatos investigados.
Relembre o caso
O acidente ocorreu em 1º de agosto do ano passado, no cruzamento das avenidas Gil Martins e Barão de Castelo Branco, no bairro Três Andares, zona Sul da capital. A colisão envolveu quatro veículos e provocou a morte de Wesley Moura, Débora Mavy de Abreu Ramos e Jardyel de Abreu Pessoa. Outros três membros da mesma família ficaram feridos, sendo que uma das vítimas sofreu lesões graves.
Dias após o acidente, Raimundo Nonato da Conceição Morais foi localizado e preso no município de Caxias, no Maranhão. De acordo com as investigações, ele estava na residência de familiares e teria adotado medidas para dificultar sua identificação pelas autoridades.