Lula decreta cota obrigatória de filmes brasileiros nos cinemas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) tornando obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a Cota de Tela, estabelecendo sessões mínimas em circuitos comerciais com fiscalização da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto garante espaço contínuo e diversificado para produções nacionais. A norma prioriza vários títulos brasileiros nas telas, evitando domínio de poucas obras, e exige exibição por número mínimo de dias ao longo do ano.

Governo busca estimular o setor audiovisual com maior produção, circulação, geração de empregos e renda, fortalecendo o cinema nacional frente à concorrência estrangeira.