CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (08/05) uma campanha para reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum tipo de documento, estimado em 2,7 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A "1ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!" é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A iniciativa visa priorizar pessoas em situação de rua, que precisam de documentação civil para ter acesso a serviços básicos, como programas de assistência, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária, também serão alvo da ação. O mutirão contará com o apoio de associações de registradores civis e parceiros como defensorias públicas e o Ministério Público.

A meta é repetir a iniciativa pelo menos uma vez por ano.