Governo do Piauí flexibiliza horários em jogos da Seleção Brasileira

Nessa sexta-feira (21/07), o governador Rafael Fonteles decretou a flexibilização do expediente dos servidores públicos nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, que disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, na Austrália e Nova Zelândia. A Câmara Municipal de Teresina, Assembleia Legislativa e prefeitura também já haviam decretado ponto facultativo. O primeiro jogo do Brasil será contra o Panamá, na segunda-feira (24), às 8h.

O decreto do governo N.º22.244/2023, que dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção, tem como argumento o decreto de N.º21.624/2022, que concedeu flexibilidade no trabalho para os jogos da Seleção Brasileira Masculina de Futebol na Copa do Mundo do ano passado.

“É facultado, em caráter excepcional, aos servidores públicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, o cumprimento da jornada de trabalho no horário dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023”, diz o decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto.

Atividades consideradas essenciais terão funcionamento normal. Caberá aos dirigentes de cada órgão definir o expediente e preservar os serviços durante o período dos jogos. Após os jogos, os servidores devem retornar aos postos de trabalho.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT), Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e Prefeitura de Teresina também já haviam decretado ponto facultativo no dia do jogo de estreia.

ALEPI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) terá horário de funcionamento diferenciado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino. O expediente da casa iniciará uma hora após os jogos da seleção a partir da próxima segunda-feira (24/07).

PREFEITURA DE TERESINA

Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS); e no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito).

CÂMARA DE TERESINA

Haverá ponto facultativo nos dias de sessão ordinária, na Câmara de Teresina. As sessões acontecem às terças e quartas-feiras.

Conforme o decreto legislativo n° 1.493/2023, o ponto facultativo se adequa à determinação do Governo Federal quanto ao expediente dos órgãos públicos e Poderes, sem implicar “em nenhum prejuízo das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Teresina”.

O decreto implica nas suspensões das sessões ordinárias, no atendimento do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco e na Escola do Legislativo Vereador Firmino Filho.

Além da estreia, estão programados jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol contra a França, no dia 29 de julho, às 7h, e também contra a Jamaica, no dia dois de agosto, às 7h. Os demais jogos serão definidos de acordo com os resultados de cada grupo. Junto aos países do primeiro jogo, o Brasil integra o grupo F.

Piauiense na Copa Feminina da Fifa 2023

A piauiense Adriana, atleta do time de futebol Orlando Pride, sos Estados Unidos, foi convocada para defender a Seleção Brasileira na Copa Feminina da Fifa 2023. A jogadora foi anunciada em junho, pela treinadora Pia Sundhage.