Agentes de transporte protestam contra retirada de adicional salarial em Teresina

Agentes de fiscalização de transportes de Teresina realizaram, na manhã desta segunda-feira (02/02), uma assembleia setorial em frente à sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). O encontro, organizado pelo Sindicato das(os) Servidoras(es) Públicas(os) Municipais de Teresina (Sindserm), debateu o corte de gratificações, negociações com a gestão municipal e aprovou indicativo de paralisação, greve e manifestação.

Segundo o sindicato, a retirada do adicional ocorreu após uma ação judicial que discutiu a constitucionalidade de pontos da lei que regulamenta a atuação dos agentes. No entanto, a decisão não determinou o fim do pagamento para quem já recebia a gratificação há décadas. “A decisão judicial reconheceu a inconstitucionalidade de partes da lei, mas modulou os efeitos e não retirou a garantia do recebimento da gratificação de cerca de 50 agentes que há mais de 20 anos recebem esse adicional. Mesmo assim, a Prefeitura, de forma unilateral, alegando uma denúncia no Tribunal de Contas, reteve a gratificação referente ao mês de janeiro, sem qualquer determinação judicial para isso. Trata-se, na prática, de uma retenção dolosa de salários, já que os servidores trabalharam e não receberam”, afirma Marcos Carvalho, assessor da diretoria do Sindserm.

Os trabalhadores também relatam que não houve diálogo direto com o prefeito sobre a medida. “Houve um corte injustificável, que segundo o próprio superintendente nos informou, partiu de uma decisão do prefeito. A Prefeitura está analisando a decisão judicial de forma parcial, beneficiando apenas a gestão e ignorando os servidores que há décadas atuam no serviço público. Muitos receberam pouco mais de R$ 300, mesmo tendo empréstimos e contas a pagar, o que é uma perversidade com o servidor”, relata José Wosley, agente de fiscalização de transporte público. Após a assembleia, a categoria decidiu procurar a Câmara Municipal e não descarta greve caso a decisão não seja revista, explica.