Dia das Mães: 468 detentos do semiaberto recebem saída temporária no Piauí
Parte dos beneficiados usa tornozeleira eletrônica; retorno ocorre em 11 de maio
A Secretaria da Justiça do Piauí informou que 468 internos do regime semiaberto tiveram autorização para saída temporária no estado. Desse total, 220 estão sendo acompanhados por meio de tornozeleira eletrônica.
O benefício começou no último dia 5 de maio e os apenados devem retornar às unidades prisionais até o dia 11 de maio.
Segundo a pasta, a saída temporária não é concedida de forma automática a todos os presos. O direito é destinado apenas a internos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentem bom comportamento e já tenham cumprido parte da pena estabelecida pela Justiça.
Para presos primários, é necessário o cumprimento mínimo de um sexto da pena. Já para reincidentes, a exigência sobe para um quarto da condenação.
A medida tem como finalidade possibilitar visitas familiares e participação em cursos ou atividades externas autorizadas.
Durante o período fora da unidade prisional, os beneficiados precisam seguir regras determinadas pela Justiça, como não frequentar bares, festas ou locais incompatíveis com a condição imposta, além da obrigação de recolhimento no período noturno.
O descumprimento das condições pode resultar em punições, incluindo a perda do benefício e regressão de regime.