Dois trabalhadores são resgatados de condições degradantes em Uruçuí

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada no município de Uruçuí, no sul do estado. Os trabalhadores atuavam em uma carvoaria e foram encontrados em situação degradante de trabalho e de alojamento.

Durante a fiscalização, as equipes constataram uma série de irregularidades que caracterizaram a submissão dos trabalhadores a condições incompatíveis com a dignidade humana. Os empregados viviam em alojamentos improvisados e precários, construídos sem qualquer proteção lateral adequada, em meio à vegetação, sem instalações hidráulicas ou sanitárias e sem local apropriado para armazenamento de alimentos.

Além disso, não havia fornecimento de água potável, os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a execução das atividades e eram remunerados com valores inferiores ao salário mínimo. Segundo apurado pela fiscalização, eles permaneceram nessas condições por aproximadamente dois meses.

O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, ressaltou que as condições encontradas eram de extrema precariedade. "São circunstâncias que colocam em risco a saúde, a integridade física e a dignidade dos trabalhadores”, frisou.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Robson Waldeck, as condições encontradas durante a inspeção eram incompatíveis com os padrões mínimos exigidos pela legislação brasileira. “Nosso objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos pelos trabalhadores e responsabilizar os empregadores que insistem em descumprir a legislação trabalhista, além de evitar que novos casos aconteçam”, destacou.

Com esse, já são 22 trabalhadores resgatados no Piauí somente este ano. Após a caracterização da situação de trabalho análogo ao de escravo, os trabalhadores foram formalmente resgatados e tiveram seus direitos assegurados. O empregador foi identificado e efetuou o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais individuais devidas às vítimas.

O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que discute a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Entre as medidas em negociação está o pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão das violações constatadas. “A assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta é uma das medidas que podem contribuir para prevenir novas ocorrências e reforçar o compromisso com o trabalho decente”, pontuou o procurador.

As instituições reforçam que o trabalho análogo ao de escravo continua sendo uma realidade no país e que denúncias são fundamentais para identificar e combater essas práticas. As denúncias podem ser encaminhadas de forma sigilosa pelos canais oficiais do MPT, através do www.prt22.mpt.mp.br; whatsAPP (86) 99544 7488, de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, em Teresina, Picos ou Bom Jesus, e ainda nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego. As denúncias podem ser anônimas e/ou sigilosas.