Eleições de 2024 podem provocar demora em julgamento sobre litígio
A previsão é que o laudo pericial seja entregue no mês de maio
Nesta quarta-feira (24/04), o procurador Lívio Bonfim esteve representando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí no debate que aconteceu na Associação Piauiense dos Municípios (APPM), entre prefeitos dos municípios piauienses envolvidos no litígio com o Ceará, para apresentar um relatório sobre a questão. Na ocasião, Bonfim chegou a comentar que há possibilidades de que as eleições de 2024 possam provocar um atraso no julgamento do caso litígio entre os dois estados.
O laudo pericial do Exército Brasileiro acerca do litígio já foi finalizado e todas as informações estão sendo reunidas para que o resultado possa ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois o processo segue para o plenário do Tribunal, mas, como 2024 é um ano de eleições, pode ser que haja uma demora no julgamento.
"Este ano é um ano que temos eleições municipais. Isso interfere, esa decisão interfere, com certeza no coeficiente dos fundos de participação. Nós aguardamos que até o próximo ano tenhamos um julgamento", disse o procurador.