ICMS Ecológico: veja lista de prefeituras que não requereram e as desclassificadas

Dos 224 municípios, 168 municípios foram certificados entre os selos A, B e C
Jhone Sousa

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou o resultado final da certificação do Selo Ambiental 2023, para concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado, mas vários deles deixaram de participar.

A iniciativa promove ações ambientais nos municípios do Piauí. Com a certificação, as cidades obtêm adesão ao ICMS Ecológico, que tem por princípio premiar e compensar os municípios piauienses que investem e trabalham na proteção ao meio ambiente e recursos naturais.

Foto: Reprodução
ICMS Ecológico 2023

DADOS DOS MUNICÍPIOS
Dos 224 municípios, 168 municípios foram certificados entre os selos A, B e C. 114 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 62,08%. Quanto ao Selo B, 30 municípios o obtiveram, isto é, 16,56%. E 24 municípios (13,26%), conseguiram o Selo C. Este ano, a previsão do repasse de ICMS Ecológico é de R$ 51.949.011,85.

43 prefeituras sequer solicitaram o selo ambiental, 10 não atingiram pontuação suficiente para o selo e três foram impugnadas.

IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO
Em entrevista ao Conecta Piauí , a auditora fiscal Leila Freire, que também é coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAN), comentou sobre a importância do incentivo.

“O ICMS Ecológico é um incentivo que é dado aos municípios através da repartição de tributos para os municípios. Ele vai ser calculado em cima do resultado do município que postulou o Selo Ambiental tiver perante a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O município que tem interesse em receber este valor ele vai postular, junto à Semar, a certificação ambiental, de acordo com as atividades que forem desenvolvidas”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai fazer o cálculo do valor que será a distribuído entre os municípios e o ICMS Ecológico é um incentivo financeiro aos municípios que implementam ações ambientais.

“As prefeituras que deixam de participar deste certame que temos todos os anos, acabam por deixar de receber este recurso financeiro porque pode ser utilizado em qualquer setor do município”, completou Leila Freire.

Veja a lista das prefeituras que ficaram sem selos:

NÃO REQUEREU

  1. ALAGOINHA DO PIAUÍ
  2. ALTO LONGÁ
  3. ANÍSIO DE ABREU
  4. BARRAS
  5. BELA VISTA DO PIAUÍ
  6. CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
  7. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
  8. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
  9. CAXINGÓ
  10. COLÔNIA DO PIAUÍ
  11. CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
  12. CURIMATÁ
  13. DOM EXPEDITO LOPES
  14. DOMINGOS MOURÃO
  15. GEMINIANO
  16. ISAÍAS COELHO
  17. ITAUEIRA
  18. JAICÓS
  19. JOCA MARQUES
  20. JUAZEIRO DO PIAUÍ
  21. LUÍS CORREIA
  22. MADEIRO
  23. MONSENHOR HIPÓLITO
  24. MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
  25. MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
  26. NOVA SANTA RITA
  27. NOVO SANTO ANTÔNIO
  28. OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ
  29. PAES LANDIM
  30. PALMEIRAIS
  31. PARNAGUÁ
  32. PARNAÍBA
  33. PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
  34. PORTO
  35. SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
  36. SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
  37. SÃO BRAZ DO PIAUÍ
  38. SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
  39. SÃO JOÃO DA VARJOTA
  40. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
  41. SEBASTIÃO BARROS
  42. SIGEFREDO PACHECO
  43. VÁRZEA BRANCA

NÃO ELEGÍVEL

  1. ALTOS
  2. BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
  3. CURRALINHOS
  4. FRONTEIRAS
  5. ILHA GRANDE
  6. MARCOS PARENTE
  7. NAZARÉ DO PIAUÍ
  8. SANTA LUZ
  9. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
  10. SÃO JOSÉ DO DIVINO

IMPUGNADO

  1. CAMPINAS DO PIAUÍ
  2. PIO IX
  3. VÁRZEA GRANDE

Confira a lista completa de municípios:

Foto: Reprodução
ICMS Ecológico 2023

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