IPTU de Teresina tem ‘fortes sinais de inconstitucionalidade’, diz Raimundo Júnior
Advogado agradece pareceres da OAB-PI e afirma que população não pagará por omissão do poder público
O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, afirmou ter recebido pareceres técnicos das comissões da OAB-PI apontando “fortes sinais de inconstitucionalidade” na cobrança do IPTU de Teresina. A declaração foi feita por meio das redes sociais, onde o advogado destacou que o alerta é considerado sério e que o tema será tratado com responsabilidade.
Segundo ele, os documentos foram elaborados pela Comissão de Estudos de Direito Tributário, pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI e pela Associação dos Advogados Imobiliaristas do Piauí (AAIPI). Raimundo Júnior agradeceu nominalmente aos representantes das entidades pela “rapidez, seriedade e compromisso público” na construção dos pareceres técnicos.
Na publicação, o advogado afirmou que vai aguardar relatórios de outras instituições antes de adotar os próximos encaminhamentos. “O povo não vai pagar a conta da omissão do poder público”, escreveu.
Raimundo Júnior também ressaltou que a análise não é resultado de uma iniciativa isolada. “Esse não é um esforço individual. É um trabalho construído a muitas mãos, com a participação de vários colegas comprometidos com a legalidade, a justiça fiscal e a defesa da sociedade teresinense”, declarou.
A discussão sobre o IPTU na capital tem gerado questionamentos jurídicos e mobilizado diferentes setores da sociedade. O posicionamento das comissões da OAB-PI deve influenciar o debate nas próximas semanas.