Municípios piauienses iniciam formação para garantir selo UNICEF em 2028

O Fundo das Nações Unidas para a Infância inicia, nesta terça-feira (19/08), no Piauí, o ciclo de formação do selo Unicef. Os 224 municípios piauienses foram convocados para participarem da formação que tem o objetivo de fortalecer políticas públicas em prol de crianças e adolescentes. O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Piauí é o primeiro estado do Brasil com adesão de 100% das cidades no programa. A chefe de escritório do UNICEF no Maranhão e Piauí, Ofélia Silva destaca que com a adesão das cidades, a qualidade de vida na infância tende a melhorar.

"O estado do Piauí iniciou essa nova jornada de forma exemplar. Foi um dos primeiros estados a atingir 100% da adesão dos municípios. Os 226 municípios do estado do Piauí estão participando do selo Unicef nessa edição. E a gente espera que muitos consigam chegar até o final. Participando do selo Unicef, certamente o município tem melhores indicadores do que o restante dos municípios que não participam. E ainda que não ganhem a certificação. As estatísticas que nós temos mostram que os municípios que participam têm melhor vida para as crianças nas suas cidades" , comenta Ofélia.

Ao longo de quatro anos (período de uma gestão municipal), são monitorados indicadores sociais e avaliadas as ações implementadas pelas gestões municipais. Os trabalhos já devem iniciar em 2024 para que no final do ciclo, em 2028, a Unicef consiga agrupar os resultados e certificar as cidades. Nesse primeiro momento, segundo Graça Lima, coordenadora da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (ASSERTE), serão verificados as demandas mais importantes para priorizar os investimentos.

"Este é o primeiro contato presencial com os municípios, seus articuladores e mobilizadores. Abordaremos toda a jornada, explicando o que o município precisa realizar e quais entregas deverá fazer. Temos uma demanda significativa e importante: a realização do primeiro fórum comunitário. Dentro do selo UNICEF, este momento inicial reúne toda a sociedade, governo e poder público para discutir e elaborar um plano direcionado a crianças e adolescentes, priorizando as necessidades mais urgentes que o município deve desenvolver" , explica a coordenadora.

O Selo UNICEF é um compromisso assumido pelos municípios para melhorar a vida de crianças e adolescentes, com apoio técnico do UNICEF, e um reconhecimento público para aqueles que conseguem alcançar os resultados. O município de Água Branca busca o terceiro selo seguido. Juca Neto, articulador do selo UNICEF do município, destaca o trabalho realizado durante anos para a conquista do selo.

"A temática desta edição do selo envolve mais setores da administração pública e entidades responsáveis. Implementações como proteção à primeira infância, garantia de acesso às escolas, vacinação, conscientização dos pais sobre a importância da primeira infância e reforço das leis vigentes de proteção à criança através de planos municipais pela primeira infância onde ainda não existem. Esta articulação do selo nesta edição apresenta um desafio maior e exige maior comprometimento" , fala o articulador.

Os municípios que alcançam os resultados esperados recebem o Selo UNICEF, símbolo de que avançaram no cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança.