Procon apreende produtos com prazo de validade vencido em supermercados no Piauí
Os fiscais encontraram também comidas para gatos fora do prazo válido para consumo.
Equipes de fiscais do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) apreenderam, no último dia nove de agosto, produtos com prazo de validade vencido, em supermercados situados no município de São Raimundo Nonato (PI).
Entre os produtos alimentícios vencidos estavam pacotes de pães de alho, caixas de creme para confeitaria, caixas de refresco, caixas com castanhas de caju, pacotes de chocolate em pó e caixas de bebidas lácteas. Além disso, os fiscais encontraram comidas para gatos fora do prazo válido para consumo.
"Conforme especificado nos autos de infração, a conduta infringiu o disposto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de qualidade e quantidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados para o consumo", diz o MP-PI.
Segundo a promotora de Justiça, Gabriela Almeida de Santana, que participou da fiscalização, os empresários terão o prazo de 15 dias, a contar da notificação, para apresentação de defesa.