Procon apura aumento da gasolina em Teresina e alerta para multa de R$ 10 milhões

O Procon Piauí está investigando o aumento no preço da gasolina em postos de combustíveis de Teresina. O reajuste tem sido justificado por alguns estabelecimentos como consequência do conflito no Oriente Médio, argumento que está sendo analisado pelo órgão de defesa do consumidor.

O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro destacou ainda que o órgão acompanha de perto a situação e que, caso seja comprovada prática abusiva, as empresas poderão sofrer penalidades severas. “Esse aumento é uma situação que pode gerar multa de até R$ 10 milhões, que é a multa mais expressiva contra as distribuidoras”, explicou.

De acordo com ele, representantes dos postos e das distribuidoras já foram notificados e terão prazo de cinco dias para apresentar as notas fiscais que comprovem e justifiquem o aumento repassado ao consumidor nas bombas.

Os primeiros levantamentos apontam que, em alguns estabelecimentos da capital, o litro da gasolina já apresenta aumento de até 81 centavos. O coordenador do Procon também alertou que, em momentos de instabilidade internacional, alguns revendedores podem agir de forma irregular ao antecipar reajustes sem justificativa.

Após o prazo de cinco dias para apresentação das notas fiscais e documentos, o Procon deve analisar se houve ou não justificativa para o aumento aplicado nos postos da capital. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser autuados.