Escândalo na Cultura em Teresina: suspeitas de fraude e apadrinhamento em edital

A divulgação do resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Teresina provocou forte repercussão no meio cultural e abriu uma onda de denúncias envolvendo a condução do processo seletivo realizado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, gerida pelo maestro Aurélio Melo. Artistas, produtores e representantes do setor questionam a transparência da seleção e apontam possíveis casos de favorecimento, conflito de interesses e descumprimento das regras previstas nos editais, que trazem mais um escândalo da gestão do prefeito Silvio Mendes.

Os dois editais lançados pela Fundação movimentam juntos cerca de R$ 5,8 milhões em recursos públicos destinados ao setor cultural. O Edital nº 001/2026 prevê investimento de R$ 4,2 milhões para contemplar 136 projetos culturais em diversas áreas artísticas. Já o Edital nº 002/2026, voltado à Rede Municipal de Pontos de Cultura, destina mais de R$ 1,6 milhão para iniciativas comunitárias e projetos continuados.

Mesmo sendo considerado o maior aporte da história da PNAB em Teresina, o processo passou a ser alvo de críticas logo após a divulgação da lista preliminar de aprovados.

Entre as denúncias recebidas pela reportagem estão casos de pessoas ligadas à própria estrutura da administração municipal contempladas no edital, o que levantou questionamentos sobre impessoalidade e ética no uso dos recursos públicos destinados à cultura.

Outro ponto que gerou indignação no setor cultural envolve integrantes de órgãos responsáveis pelo acompanhamento das políticas culturais do município que também aparecem entre os selecionados, levantando suspeitas de possível conflito de interesses.

As denúncias também apontam a presença de candidatos sem trajetória cultural reconhecida em Teresina, incluindo pessoas ligadas a associações de outros municípios e até profissionais de áreas sem atuação conhecida no cenário artístico local. Artistas reclamam que trabalhadores da cultura que atuam há anos na capital ficaram de fora enquanto nomes sem histórico consolidado avançaram na seleção com pontuações elevadas.

Outro caso que chamou atenção envolve uma candidatura que teria alcançado pontuação máxima mesmo apresentando tempo de atividade empresarial inferior ao período mínimo exigido no edital. A situação aumentou os questionamentos sobre os critérios utilizados pela comissão avaliadora e a conferência documental realizada durante o processo.

Além das suspeitas de favorecimento, participantes também denunciam problemas administrativos na divulgação do resultado preliminar, como inconsistências cadastrais, repetições de nomes e falta de clareza em parte das informações disponibilizadas pela Fundação Monsenhor Chaves.

Esclarecimento da FMC:

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) vem a público esclarecer os questionamentos veiculados pelo portal Conecta Piauí acerca do resultado preliminar dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 e nº 002/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB Teresina Ciclo 2.

De início, a FMC registra que as denúncias veiculadas são genéricas, sem identificação de fatos concretos, nomes ou documentos que as sustentem.

O resultado preliminar transcorreu dentro da normalidade esperada para um edital desta dimensão e competitividade.

A FMC lamenta que um processo público, técnico e transparente esteja sendo alvo de tentativas de politização, especialmente por meio de denúncias anônimas e sem comprovação documental.

1. Sobre a regularidade do processo seletivo

Os editais foram elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 12/2024 e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024.

O período de inscrições ocorreu entre 25 de março e 15 de abril de 2026, com ampla divulgação pública. Todos os documentos, critérios de avaliação e resultados foram publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e nos canais oficiais da FMC, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência administrativa.

2. Sobre a comissão de seleção

A comissão de seleção foi constituída de forma paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil, todos com reconhecida atuação cultural, conforme previsto nos editais.

Cada projeto foi avaliado por, no mínimo, dois pareceristas, sendo a nota final resultante da média das avaliações individuais. Os critérios de pontuação, cotas, ações afirmativas e mecanismos de classificação encontram-se integralmente descritos nos editais e anexos publicados desde o lançamento do certame.

3. Sobre alegações de conflito de interesses e favorecimento

Os editais definiram expressamente as hipóteses de impedimento e vedação à participação, abrangendo agentes políticos, membros da comissão de seleção, servidores vinculados às etapas de análise, bem como seus cônjuges e parentes nos graus previstos em lei.

Tais regras foram rigorosamente observadas pela FMC e pela comissão de seleção.

É importante esclarecer ainda que a mera participação em conselhos, fóruns culturais, audiências públicas ou debates relacionados às políticas culturais não constitui impedimento legal, conforme expressamente previsto nos próprios editais.

Denúncias sem identificação, sem prova documental e sem indicação objetiva de irregularidade não possuem força jurídica para desconstituir a legitimidade de um processo seletivo conduzido nos termos da legislação federal aplicável.

4. Sobre os critérios de desclassificação

Os motivos de desclassificação de cada candidatura encontram-se objetivamente registrados no resultado preliminar publicado.

As causas mais recorrentes foram ausência ou envio incorreto do Plano de Trabalho, não preenchimento de datas de início e término, ausência de memória de cálculo e descumprimento de exigências documentais expressamente previstas nos editais.

As exigências formais foram aplicadas de maneira uniforme a todos os proponentes, sem qualquer distinção.

5. Sobre o direito ao recurso

O resultado divulgado possui caráter preliminar.

Os proponentes que discordarem da classificação, desclassificação ou pontuação poderão apresentar recurso administrativo dentro do prazo previsto nos editais, inclusive com possibilidade de acesso ao espelho de notas e análise técnica individualizada.

O resultado final somente será publicado após o julgamento de todos os recursos apresentados, assegurado o pleno contraditório e a ampla revisão administrativa.

Esse é o instrumento legítimo e adequado para questionamentos relacionados ao certame.

6. Sobre a relevância do investimento para Teresina

Os Editais nº 001/2026 e nº 002/2026 representam o maior investimento da Política Nacional Aldir Blanc já executado em Teresina, somando aproximadamente R$ 5,8 milhões em recursos federais destinados ao fortalecimento da cultura local.

O Edital nº 001/2026 prevê a seleção de 136 projetos culturais em diversas linguagens artísticas. Já o Edital nº 002/2026 contempla 12 Pontos de Cultura com atuação comunitária continuada.

Os resultados demonstram ampla diversidade cultural, territorial e social, contemplando projetos das áreas de música, audiovisual, teatro, dança, culturas populares, capoeira, literatura, circo, hip hop, artes visuais, cultura afro-brasileira, artesanato, performance, entre outras manifestações culturais da cidade.

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência, democratização do acesso às políticas públicas culturais e fortalecimento da cultura teresinense, permanecendo à disposição dos órgãos de controle, da imprensa e da sociedade para quaisquer esclarecimentos baseados em fatos concretos e verificáveis.