Ex-prefeita é denunciada por superfaturar licitação em 384% durante a pandemia
De acordo com o MPF, em maio de 2020, os denunciados forjaram cotação de preços
Ex-prefeita de Valença do Piauí, Ceiça Dias foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos durante a pandemia da Covid-19. Outras três pessoas também foi incluídas na denúncia: Joédina Leite de Lima, Idalane Gércia da Silva e Diego Pontes Oliveira Torres.
Segundo o MPF-PI, os denunciados teriam participado de um esquema de fraude em licitações que superfaturou licitação em até 384%, com a compra de equipamentos com valor bem mais alto que o real.
Os denunciados teriam forjado a cotação de preços para fraudar dispensa de licitação para aquisição de 20 totens de álcool em gel, em Valença do Piauí.
A ex-prefeita Ceiça Dias determinou a contratação da empresa A Nogueira e Silva Junior-EPP, no valor total de R$ 59,8 mil (com valor unitário do item correspondia a R$ 2,9 mil).
Mas o MPF realizou cotação de preços dos totens e constatou que o preço médio, à época, seria de R$ 335. Um laudo da Polícia Federal também concluiu que o preço de referência unitário do totem de álcool em gel seria de R$ 617 e não os R$ 2,9 mil que a prefeita contratou.
Constatou-se o superfaturamento de R$ 47,4 mil correspondente a 384% de incremento sobre o preço de referência. Os R$ 20 totens valiam R$ 12,3 mil pela cotação de mercado, mas a prefeitura pagou R$ 59,8 mil pelas peças.
O MPF solicitou o sequestro de bens dos acusados, além da obrigação de reparar os danos materiais sofridos pelo Ministério da Saúde, no valor mínimo de R$ 47,4 mil a ser atualizado no momento da condenação.
Foi destacada a gravidade da conduta, pois o grupo tinha como objetivo “desviar recursos da saúde pública em momento pandêmico decorrente do coronavírus, constituindo assim em agravante delituosa”. Os quatro denunciados têm o prazo de dez dias para responder à acusação do MPF.