Nova denúncia aponta dupla contemplação cultural em edital da PNAB Teresina

Após o Conecta Piauí divulgar denúncias sobre supostas irregularidades nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Teresina, novas informações encaminhadas à reportagem levantam mais questionamentos sobre o resultado preliminar divulgado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, gerida pelo maestro Aurélio Melo. O caso traz mais uma questão problemática na administração do prefeito Silvio Mendes.

Entre os novos apontamentos feitos por artistas e produtores culturais está a suspeita de dupla contemplação de projetos, situação que seria vedada pelas regras do próprio edital.

Um dos casos citados envolve o projeto “Bumba Meu Boi Capricho da Ilha: Vem Brincar de Boi”, que aparece duas vezes na lista de classificados da Categoria A, destinada a 45 projetos de R$ 15 mil cada para pessoas físicas e coletivos sem personalidade jurídica.

Segundo os documentos analisados pela reportagem, o mesmo projeto aparece uma vez com nota 96 e outra com nota 92, o que, na prática, poderia resultar em uma contemplação total de R$ 30 mil para a mesma iniciativa cultural.

As denúncias apontam ainda que o sistema utilizado pela Fundação não revela a identidade completa dos proponentes vinculados às pessoas jurídicas ou coletivos inscritos, especialmente nos casos relacionados às cotas. A falta de transparência, segundo artistas, dificulta a fiscalização sobre quem realmente está por trás dos projetos aprovados e se os beneficiários possuem direito aos critérios de ações afirmativas utilizados na seleção.

As novas denúncias aumentam a pressão sobre a gestão da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e ampliam os questionamentos sobre a organização do resultado preliminar da PNAB, que já vinha sendo alvo de críticas por repetição de nomes, inconsistências cadastrais e supostos conflitos de interesses.

O edital da PNAB em Teresina movimenta aproximadamente R$ 5,8 milhões em recursos públicos destinados ao setor cultural da capital.

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MANIFESTAÇÃO DA FMC:
O edital permitia que o mesmo proponente realizasse mais de uma inscrição, inclusive em categorias diferentes. Por essa razão, todas as propostas apresentadas foram regularmente recebidas e analisadas pela Comissão de Seleção.

Isso não significa, necessariamente, dupla contemplação irregular. A etapa de seleção analisa os projetos individualmente, enquanto a fase posterior de habilitação e contratação verifica o cumprimento das regras do edital, inclusive possíveis impedimentos, vedações de acúmulo e adequação documental.

Cabe destacar, ainda, que a inclusão de projetos relacionados aos bois (Bumba Meu Boi Capricho da Ilha e Bumba Meu Boi Renascer do Sertão) pode ter ocorrido em razão de um equívoco de digitação, passível de correção nas etapas posteriores, considerando que este se trata de um resultado preliminar.

Portanto, a existência de mais de um projeto do mesmo proponente na lista de classificados, por si só, não caracteriza irregularidade, já que essa possibilidade estava prevista nas regras do certame. Ressalta-se, por fim, que a publicação do resultado final oficial está prevista para o dia 12/06/2026.