Novas denúncias apontam nomes repetidos em edital da Cultura em Teresina

Após a repercussão das denúncias divulgadas pelo Conecta Piauí nesta terça-feira (12/05) sobre supostas irregularidades nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Teresina, novas informações encaminhadas à reportagem passaram a levantar ainda mais questionamentos sobre a organização do resultado preliminar publicado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), da Prefeitura de Teresina.

Entre os novos apontamentos recebidos pelo portal, estão casos de repetição de nomes e informações conflitantes dentro da própria lista oficial do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, voltado à seleção de projetos culturais com recursos da PNAB.

Um dos casos identificados envolve o candidato Josiel Francisco Silva, inscrito com o projeto “C.R.I.A.R. – Centro de Referência, Integração e Aprendizado Renovado”, na categoria Capoeira.

No resultado preliminar, o nome do proponente aparece repetido diversas vezes como suplente, com nota 72, dentro da Categoria A, destinada a 45 projetos de R$ 15 mil para pessoas físicas e coletivos sem personalidade jurídica.

A situação chamou ainda mais atenção porque a própria desclassificação também aparece repetida no documento divulgado pela Fundação Monsenhor Chaves.

As inconsistências reforçaram as críticas de artistas e produtores culturais sobre possíveis falhas administrativas no processo seletivo, além da falta de clareza e organização no resultado preliminar publicado pela gestão municipal.

Desde a divulgação da lista, participantes denunciam casos de suposto favorecimento, conflito de interesses, candidatos sem atuação cultural reconhecida e problemas cadastrais dentro do edital que movimenta cerca de R$ 5,8 milhões em recursos públicos para o setor cultural de Teresina.

O Conecta Piauí buscou esclarecimentos com a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e o espaço está aberto para a manifestação.

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VEJA O ESCLARECIMENTO DA FMC:
O edital permitia que o mesmo proponente realizasse mais de uma inscrição, inclusive em categorias diferentes. Por essa razão, todas as propostas apresentadas foram regularmente recebidas e analisadas pela Comissão de Seleção.

Isso não significa, necessariamente, dupla contemplação irregular. A etapa de seleção analisa os projetos individualmente, enquanto a fase posterior de habilitação e contratação verifica o cumprimento das regras do edital, inclusive possíveis impedimentos, vedações de acúmulo e adequação documental.

Cabe destacar, ainda, que a inclusão de projetos relacionados aos bois (Bumba Meu Boi Capricho da Ilha e Bumba Meu Boi Renascer do Sertão) pode ter ocorrido em razão de um equívoco de digitação, passível de correção nas etapas posteriores, considerando que este se trata de um resultado preliminar.

Portanto, a existência de mais de um projeto do mesmo proponente na lista de classificados, por si só, não caracteriza irregularidade, já que essa possibilidade estava prevista nas regras do certame. Ressalta-se, por fim, que a publicação do resultado final oficial está prevista para o dia 12/06/2026.