Procedimento apura ausência de professores nas salas de aula em cidade do Piauí

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Miguel Alves, iniciou um procedimento administrativo para apurar a ausência de professos efetivos nas salas de aula do município.

A promotoria tomou conhecimento de que professores efetivos da rede municipal de ensino não estavam ministrando aulas nas escolas de sua lotação. Os motivos para tanto seriam diversos: questões de saúde, assunção de função de confiança em outro município, exercício de mandato eletivo, entre outros.

"Contudo, tais professores não estariam oficialmente afastados e, para manterem a remuneração do cargo, nomeariam substitutos para o exercício da docência na escola de lotação, mediante pagamento", cita a portaria.

"A prática citada, por acarretar recebimento de vencimento sem prestação laboral, pode acarretar hipóteses de atos de improbidade administrativa que importem em enriquecimento ilícito", completa.

Durante o procedimento, haverá uma vistoria e vistoria in loco nas unidades escolares das zonas urbana e rural de Miguel Alves, em que professores estariam supostamente pagando substitutos para ministrarem aulas em seu lugar, ocasionando o recebimento de vencimentos sem a devida prestação laboral.