Selo Biocombustível Social amplia oportunidades para agricultura familiar no Piauí

Produzir combustível limpo e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Essa é a proposta do Selo Biocombustível Social, política do Governo Federal apresentada durante a III Feira da Agricultura Familiar, Povos Tradicionais e Economia Solidária do Piauí. A certificação é concedida às empresas de biodiesel que adquirem matéria-prima de agricultores familiares e oferecem assistência técnica aos produtores, garantindo mais segurança na comercialização e incentivando a inclusão dos pequenos produtores na cadeia dos biocombustíveis.

O consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Jederson Lima, explicou como funciona a certificação e os critérios para que as empresas participem do programa. "O Selo Biocombustível Social é concedido às empresas que adquirem matéria-prima oriunda da agricultura familiar. Para participar, elas precisam apresentar a documentação exigida e as autorizações da ANP ao MDA. Após a análise, o ministério concede a certificação, permitindo que essas empresas integrem o programa", explica.

Durante a feira, a iniciativa foi apresentada como uma oportunidade para ampliar a participação dos pequenos produtores nesse mercado. A quebradeira de coco Cleisa Lima destacou que a política ainda é pouco acessada pelas comunidades extrativistas, mas acredita que poderá gerar impactos positivos. "Hoje nós já participamos de programas institucionais e comercializamos nossos produtos em feiras, mas ainda não tivemos acesso ao Biocombustível Social. É uma política que pode beneficiar muito as quebradeiras de coco, principalmente aquelas que vivem em comunidades mais distantes e enfrentam dificuldades para acessar novos mercados", afirma.

Além da garantia de comercialização, o programa prevê assistência técnica obrigatória às famílias atendidas. Segundo Jederson Lima, isso oferece mais segurança para quem produz. "O agricultor familiar passa a ter um contrato de compra previamente firmado, assistência técnica durante todo o processo produtivo e a garantia da comercialização da matéria-prima. Isso traz mais estabilidade, melhora a produção e fortalece a renda das famílias", destaca.

Para o consultor, o Piauí reúne condições favoráveis para ampliar sua participação nesse mercado devido à diversidade da produção agrícola e ao potencial da agricultura familiar. "O estado possui uma grande variedade de produtos e um enorme potencial para fornecer matéria-prima às empresas de biodiesel. A autorização para aquisição de novos produtos amplia ainda mais essas possibilidades e cria oportunidades importantes para os agricultores familiares piauienses", conclui.