Teresina sedia encontro nacional e lidera debates ambientais no país

Teresina sediou, nesta quinta-feira (19/03), a 123ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro, realizado no Hotel Monã, na zona leste da capital, reúne secretários estaduais e autoridades ambientais de todas as regiões do Brasil para debater temas estratégicos da gestão ambiental e fortalecer a articulação entre os estados.

Ao longo da programação, os gestores debateram temas como monitoramento de alertas ambientais, adaptação climática, licenciamento ambiental e normatização de resíduos sólidos. A agenda técnica incluiu a apresentação do Programa Brasil MAIS, da Polícia Federal, e o cronograma do Adapta Cidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de discussões sobre a Lista PET e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O secretário de Meio Ambiente do Piauí destacou o impacto do evento para o estado. "Estamos muito orgulhosos de receber representantes de todo o país para debater uma pauta ambiental que vem avançando em diversas áreas. Hoje tratamos de licenciamento, fauna e monitoramento de alertas, fortalecendo a proteção ambiental e a autonomia dos estados na implementação de políticas públicas. A nova lei federal trouxe mudanças importantes, e agora cada estado precisa normatizar conforme sua realidade, garantindo desenvolvimento sustentável", diz Feliphe Araujo.

O presidente da Abema ressaltou a importância do alinhamento entre os estados. "A nossa associação reúne instituições responsáveis por mais de 90% da aplicação da legislação ambiental no país. Esses encontros permitem conhecer realidades distintas e alinhar estratégias para conciliar crescimento econômico com proteção ambiental. Aqui no Piauí, discutimos como aplicar a nova lei de licenciamento respeitando as particularidades de cada estado e fortalecendo o desenvolvimento social e sustentável", explica Eduardo Taveira.

O diretor-presidente da Adema de Sergipe enfatizou a troca de experiências entre os estados. "Esse encontro é fundamental para unificar entendimentos sobre a nova lei de licenciamento, definir medidas mitigadoras e compensatórias e ampliar o debate entre os órgãos estaduais. Em Sergipe, já estamos remodelando a legislação local com base na federal, e aqui conseguimos identificar boas práticas que podem ser aplicadas no nosso estado", afirma Carlos Anderson.

A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso destacou o momento estratégico da agenda ambiental. "Estamos em um momento ímpar para discutir a implementação da nova lei de licenciamento, identificando pontos sensíveis e propondo melhorias nos sistemas e procedimentos. Além disso, tratamos de monitoramento por satélite e parcerias institucionais, sempre com o objetivo de gerar impactos positivos na vida do cidadão", elucida Mauren Lazzaretti.

A representante de Santa Catarina reforçou a relevância do diálogo entre os estados. "É um encontro muito relevante, que reúne instituições de todo o país em torno de uma pauta essencial. Estamos alinhando entendimentos sobre a Lei Geral de Licenciamento e fortalecendo conexões que vão contribuir para aprimorar a gestão ambiental em nosso estado", pontua Deyse Locatelli.

O subsecretário de Meio Ambiente de São Paulo destacou os avanços no monitoramento ambiental. "Essas reuniões são importantes para alinhar a aplicação da nova legislação e definir como os estados vão conduzir o licenciamento. Também discutimos o avanço no uso de imagens e satélites no monitoramento ambiental, com apoio de parcerias que tornam a fiscalização mais eficiente e direcionada", conclui Jonatas Trindade.

No período da tarde, a programação segue com debates sobre normas técnicas para classificação de resíduos sólidos, com participação da Associação Brasileira de Normas Técnicas, além de informes estratégicos sobre educação ambiental, banco de dados da Abema e preparativos para conferências internacionais, como as COPs. O encontro reforça o papel dos estados na implementação das políticas ambientais e na construção de soluções conjuntas para os desafios climáticos e ambientais do país.