Estudante de medicina é condenado por ofender e agredir casal gay em Parnaíba

O estudante de medicina Moisés Martins Costa foi condenado a três anos de reclusão , em regime inicial aberto, pelos crimes de lesão corporal grave e injúria racial por homofobia cometidos contra Arthur Carvalho e Victor Chaves , em Parnaíba, no litoral do Piauí. A sentença foi proferida na última segunda-feira (19/01) pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.

Na decisão, a magistrada considerou que os crimes ocorreram por ações distintas, o que configurou dois delitos autônomos. Conforme o entendimento do Judiciário, as provas reunidas no processo foram suficientes para demonstrar que o réu praticou agressão física e ofensas de cunho homofóbico contra as vítimas durante um evento social.

Os fatos ocorreram durante uma festa em um bar da cidade. Conforme apurado, Moisés Martins Costa teria dirigido ofensas homofóbicas ao casal e, em seguida, agredido fisicamente Arthur Carvalho , que ficou desacordado após a violência. Victor Chaves, esposo da vítima, também foi alvo de xingamentos e gestos obscenos antes da agressão .

A defesa do estudante alegou que ele possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que, no momento do ocorrido, não teria pleno discernimento sobre a gravidade de seus atos. No entanto, a juíza reconheceu que, embora a condição possa ser considerada como atenuante, ela não justifica discursos homofóbicos nem o uso de violência física . Segundo a magistrada, a materialidade e a autoria dos crimes ficaram claramente comprovadas nos autos.

Pela condenação, foi fixada a pena de um ano de reclusão pelo crime de lesão corporal grave e dois anos pelo crime de injúria racial por homofobia, totalizando três anos de prisão, além do pagamento de dez dias-multa . O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.

O caso

Imagens divulgadas à época mostram o momento em que Arthur Carvalho deixa o local da festa e, logo em seguida, é atingido por um soco desferido por Moisés Martins Costa, caindo desacordado . Na sequência, seguranças do estabelecimento intervieram para conter o agressor , que tentou entrar em luta corporal.

Segundo relato das vítimas, após a primeira confusão, o casal acreditou que o agressor havia deixado o local. Minutos depois, Arthur foi novamente atacado com um chute, o que o fez perder a consciência . A Polícia Militar foi acionada, o evento foi encerrado e um boletim de ocorrência foi registrado. A perícia também foi realizada.

O laudo médico apontou que Arthur Carvalho sofreu uma fratura no cotovelo, necessitando de uso de tipoia por cerca de 30 dias, além de tratamento fisioterapêutico. Em razão do ocorrido e por medo de possíveis represálias, Arthur e Victor relataram que precisaram deixar a cidade temporariamente , impactados emocionalmente pelos episódios de violência física e discriminação.