Juiz determina que estudante de medicina não se aproxime de casal gay agredido
Defesa de agressor entrou com pedido de revogação da decisão do juiz ainda nesta terça-feira
O juiz Sávio Ramon Batista da Silva acatou o pedido de imposição de medidas cautelares de afastamento contra Moisés Martins, acusado de agredir o casal Arthur Carvalho Moura da Silva e Victor Chaves Carvalho e Silva, nesta terça-feira (10/10) . A decisão do juiz determina que Moisés mantenha uma distância mínima de 300 metros do casal e que não entre em contato com os envolvidos no caso ou familiares dos mesmos, seja através de terceiros ou por redes sociais.
Em sua decisão, o juiz define que o crime foi de fato motivado por homofobia por parte de Moisés e que, devido sua conduta, as medidas cautelares se fazem necessárias. "Aplicando essas premissas à hipótese, por se tratar de condutas em tese praticadas no contexto de injúria homofóbica, existe a necessidade das medidas cautelares", pontua.
DEFESA PEDE REVOGAÇÃO DE DECISÃO
A defesa de Moisés Martins entrou com um pedido de revogação das medidas cautelares ainda nesta terça-feira, em razão do agressor cursar medicina na mesma instituição da vítima, a Faculdade IESVAP. "O investigado, como se faz provar a Declaração da Faculdade em anexo, está devidamente matriculado no curso de medicina e não teria como cumprir a medida cautelar de afastamento de 300 metros da suposta vítima, uma vez que estudam na mesma instituição educacional, mesmo nunca se encontrando nos corredores e estudando em salas diferentes como estudam", diz o advogado de defesa de Moisés, Carlos Eduardo Coutinho, em sua petição.
ENTENDA O CASO
Arthur Carvalho foi agredido por Moisés Martins no dia 29 de setembro enquanto fumava um cigarro em frente ao bar 'Terraço' em Parnaíba. Arthur e seu namorado, Victor Chaves, estavam no bar para uma confraternização, quando a namorada de Moisés, que havia os conhecido no dia anterior, sentou à mesa deles. O ato irritou Moisés, que proferiu ofensas homofóbicas contra o casal e ainda simulou um gesto de masturbação direcionado aos rapazes.