Procon fiscaliza postos por alta no preço dos combustíveis em Parnaíba
Ação em Parnaíba reúne forças de segurança e apura possíveis abusos
Uma força-tarefa coordenada pelo Procon deu início, nesta semana, a uma operação de fiscalização em postos de combustíveis no município de Parnaíba. A ação reúne órgãos de segurança e controle com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos preços praticados.
De acordo com o secretário municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor, Rafael Lima, a iniciativa surgiu após o aumento repentino nos valores dos combustíveis e o crescimento no número de reclamações da população.
“Nós já vínhamos observando há algum tempo essa situação e percebemos uma elevação súbita nos preços. A partir disso, e também com base em uma nota da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e diálogo com o Ministério Público, decidimos implementar essa força-tarefa. Convidamos a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Civil e outros órgãos para fiscalizar possíveis excessos nos preços.”
Ainda segundo o gestor, denúncias têm chegado tanto pelas redes sociais quanto pelos canais oficiais de atendimento, como o número 151, reforçando a necessidade de atuação mais rigorosa.
A diretora de atendimento ao consumidor e fiscalização do Procon, Faerla Mesquita, explicou que, neste primeiro momento, o trabalho será voltado à coleta de informações.
“Iniciamos as fiscalizações com notificações para que os postos apresentem documentações, como notas fiscais do mês de março até agora. A partir dessa análise, vamos verificar se há irregularidades e se os preços estão de acordo com o que é repassado pelas distribuidoras.”
Ela destacou ainda que, caso sejam identificadas inconsistências, novas medidas serão adotadas conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A ação também conta com o acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão dos Direitos do Consumidor. O presidente da comissão em Parnaíba, Denis Moreira, ressaltou o papel da entidade na fiscalização.
“A OAB participa como fiscal da sociedade, acompanhando esse processo para garantir que não haja aumentos sem justificativa plausível. A ideia é apurar os fatos e assegurar que tudo esteja dentro do que a lei permite.”
Ao final da operação, os dados coletados serão consolidados e encaminhados ao Ministério Público, que poderá adotar medidas cabíveis caso sejam comprovadas práticas abusivas.