Motorista sem curso para transporte escolar é flagrado conduzindo ônibus escolar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde dessa terça-feira (13/06), flagrou um motorista sem curso específico para transporte escolar conduzindo um veículo deste modelo na BR 316, em Valença do Piauí.

Durante fiscalizações de rotina, os policiais abordaram um micro-ônibus escolar, que transportava 20 crianças e adolescentes dos Ensinos Básico e Fundamental de escolas públicas do município.

Após consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista, um homem de 76 anos, não possuía nenhum curso ou registro para conduzir veículos de transporte escolar.

Além disso, os agentes identificaram diversas irregularidades no micro-ônibus, como freio de estacionamento (freio de mão) inoperante, tendo o condutor que imobilizar o ônibus com o pneu encostado no meio-fio da calçada para que o veículo parasse; extintor de incêndio sem informações referentes à durabilidade da carga e validade do teste hidrostático; pneus gastos e tacógrafo inativo e com certificação vencida.

Ademais, o veículo realizava transporte remunerado de estudantes para o ente público emplacado na categoria particular, fato que impede este de realizar o transporte remunerado e coletivo de pessoas.

Na manhã de ontem, a PRF havia recebido uma denúncia anônima, informando sobre a realização de transporte irregular de estudantes por um micro-ônibus, que embarcava os alunos no Povoado Tabuleta, zona rural de Valença, e levava para Valença.

Segundo o denunciante, os pneus e o veículo aparentavam estar em mau estado de conservação, pois necessitava ser empurrado para funcionar. Após a abordagem, a equipe constatou que o veículo abordado tratava-se do micro-ônibus descrito na denúncia.

Diante dos expostos, o condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano, comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado.

É importante lembrar que para conduzir veículo de transporte escolar o candidato habilitado deverá ser aprovado em curso especializado de treinamento de prática veicular em situação de risco. O curso tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte escolar, dentre outros.