Câmara quer votar projeto sobre direitos autorais e remuneração à imprensa
Decisão final sobre se o texto será ou não votado dependerá de reuniões no início da semana
A Câmara dos Deputados está se preparando para tentar novamente votar aspectos que faziam parte do Projeto de Lei (PL) das Fake News durante esta semana. Os deputados estão planejando discutir um texto que aborda o pagamento a artistas por suas criações divulgadas na Internet, bem como a remuneração pelo conteúdo jornalístico nas redes.
Esses elementos estavam originalmente no PL das Fake News, mas agora estão sendo tratados em uma proposta que está sob a relatoria de Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil. A autoria do projeto é da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
A decisão final para definir se o texto será ou não votado dependerá de reuniões no início da semana e da apresentação de um novo relatório por parte de Elmar.
O texto atualmente em discussão aborda uma demanda da comunidade artística. Atualmente, os pagamentos pelos direitos autorais de obras reproduzidas em plataformas digitais ocorrem sem uma legislação clara e muitas vezes passam pelas gravadoras.
No meio dessas discussões, músicos, atores e roteiristas uniram forças em um movimento de apoio ao pagamento dos direitos autorais pelas obras que circulam na internet.