Em audiência, Câmara de Teresina debate pontos da lei orçamentária para 2026

A Câmara Municipal de Teresina debateu, em plenário a Lei Orçamentária da Prefeitura para 2026. A audiência pública, proposta pelos vereadores Joaquim do Arroz e João Pereira, contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), que estimaram um orçamento superior a R$ 6 bilhões para o próximo ano.

“O processo será feito em conjunto com os parlamentares, garantindo transparência e a inclusão das emendas propostas por cada vereador, de modo que suas visões também integrem a construção da cidade”, afirmou Joaquim do Arroz.

O secretário-executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Semplan, Daniel Pereira, informou que, nos últimos dois anos, a Prefeitura registrou déficits primários de cerca de R$ 73 milhões negativos em 2023 e R$ 317 milhões em 2024, somando mais de R$ 390 milhões. Segundo Daniel, para 2025, a projeção inicial também indicava déficit, mas medidas de contenção de gastos vêm sendo adotadas para equilibrar receitas e despesas.

“O equilíbrio fiscal deve ser alcançado ainda em 2025, permitindo que o município encerre o ano com as contas equilibradas. A projeção para 2026 indica uma melhora, com redução das despesas com dívidas e aumento da capacidade de investimento. O orçamento total projetado é de R$ 6,53 bilhões, sendo R$ 3,126 bilhões de recursos próprios e R$ 2,926 bilhões de recursos vinculados”, disse Daniel Pereira.

O coordenador de Emendas e Orçamento da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamentário e Gestão (Seplag), Eder Fabeni, explicou que uma das conquistas importantes aprovadas pela Câmara neste ano foi a criação das emendas coletivas, modalidade que funcionará em paralelo às emendas individuais.

“As emendas coletivas têm grande potencial de gerar investimentos, e é isso que a população quer ver. Nosso objetivo é reduzir a dívida do município e ampliar sua capacidade de investimento, garantindo a saúde financeira das contas públicas”, concluiu Eder Fabeni.