Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
Telegram enviou um comunicado em massa aos usuários se posicionando contra o PL das Fake News
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nessa terça-feira (09/05), em seu perfil no Twitter que irá tomar medidas legais contra o Telegram. O anúncio foi feito após a plataforma de mensagens instantâneas enviar um comunicado em massa aos usuários se posicionando contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020).
O Telegram afirmou que o PL "concede poderes de censura ao governo" e que o monitoramento das postagens criaria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de regimes antidemocráticos.
Flávio Dino classificou o início da postagem do Telegram como um amontoado absurdo contra as instituições brasileiras e questionou se a empresa pretende provocar novos ataques contra a democracia.
“A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, publicou o ministro da Justiça, em rede social.
O Ministério da Justiça afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) irá notificar o Telegram a respeito da mensagem divulgada pela plataforma e que outras medidas poderão ser anunciadas em breve.