Gracinha Mão Santa reforça compromisso com inclusão e direitos das pessoas com TEA

No Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, ganha destaque a atuação da deputada estadual Gracinha Mão Santa em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA. Ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa do Piauí, a parlamentar tem apresentado projetos de leis voltados à inclusão, à acessibilidade, à cidadania e à garantia de direitos das pessoas autistas e de suas famílias.

Entre as principais iniciativas está a Lei nº 8.924/2026, de autoria de Gracinha, que estabelece diretrizes para tornar os ambientes turísticos mais acessíveis e acolhedores para pessoas com TEA. A medida fortalece o turismo inclusivo no Piauí e reforça a importância de preparar pontos turísticos, hotéis e estabelecimentos similares para receber melhor as pessoas autistas.

A deputada também é autora do PLO 204/2025, que garante o acesso e a permanência de pessoas com TEA em locais públicos e privados no Estado do Piauí. A proposta assegura ainda o direito ao uso de utensílios pessoais e ao consumo de alimentos próprios, respeitando necessidades individuais, rotinas alimentares e condições específicas de cada pessoa.

Na área da mobilidade e da acessibilidade, Gracinha apresentou o PLO 60/2025, que trata da reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa busca facilitar o deslocamento, reduzir dificuldades enfrentadas pelas famílias e garantir mais dignidade no dia a dia.

Na saúde, a parlamentar também atua com projetos importantes. O PLO 98/2024 garante a permanência de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes ou adultos com TEA em UPAs, maternidades e demais instituições hospitalares da rede pública e privada. A medida reconhece a importância do apoio familiar durante atendimentos de saúde e contribui para um acolhimento mais humano.

Outro destaque é o PLO 46/2024, que prevê a instalação e manutenção de Salas de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes, incluindo pessoas autistas, com TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos de processamento sensorial. Esses espaços são fundamentais para oferecer acolhimento adequado, reduzir crises sensoriais e respeitar as necessidades de cada pessoa.

Gracinha também é autora do PLO 116/2023, que estabelece que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista passe a ter prazo de validade indeterminado. A proposta busca diminuir a burocracia enfrentada por pessoas autistas e suas famílias, facilitando o acesso contínuo a direitos, serviços e políticas públicas.

O conjunto dessas ações demonstra o compromisso da deputada Gracinha Mão Santa com uma política pública mais humana, inclusiva e acessível. Sua atuação mostra que a defesa das pessoas com TEA precisa se transformar em leis, projetos e medidas concretas, capazes de melhorar a vida das famílias piauienses e garantir mais respeito, dignidade e cidadania.