Mais de 40 prefeitos vão a Brasília e Júlio César faz articulação no Congresso

Gestores tratam de PEC 12, perdas do IR, previdência municipal e royalties
Redação

Brasília recebeu, nesta semana, uma comitiva com mais de 40 prefeitos de vários estados, incluindo forte representação do Piauí, para uma série de reuniões no Congresso Nacional e em ministérios. Os gestores apresentaram quatro pautas consideradas urgentes para o equilíbrio financeiro das prefeituras: compensação das perdas do Imposto de Renda, PEC 12/2022, situação da previdência municipal e revisão das regras de distribuição dos royalties do petróleo. A articulação política foi conduzida pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI).

Levantamentos da Confederação Nacional de Municípios apontam que as prefeituras acumulam R$ 15,8 bilhões em perdas com o IR devido às desonerações dos últimos anos, mais de 3.200 municípios enfrentam desequilíbrio previdenciário e quase R$ 6 bilhões seguem em disputa judicial envolvendo royalties do petróleo. O cenário tem pressionado os cofres das administrações locais e limitado investimentos em serviços essenciais.

Durante as reuniões, Júlio César destacou a gravidade das demandas e defendeu urgência na construção de soluções. O deputado afirmou que o endividamento crescente enfraquece a capacidade de gestão das cidades e que medidas compensatórias precisam ser adotadas. Ele também ressaltou que a PEC 12, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias, pode trazer alívio imediato para municípios de pequeno porte, que chegam a comprometer até 35% da receita corrente líquida com a previdência.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios, Ademaelton Bezerra, acompanhou o grupo e reforçou que a mobilização foi essencial para sensibilizar parlamentares sobre a pauta municipalista. Ao longo da agenda, os prefeitos visitaram gabinetes, conversaram com líderes partidários, presidentes de comissões e técnicos da área econômica, cobrando avanços em temas como compensação das perdas do IR, flexibilização das dívidas previdenciárias, regularização dos repasses do petróleo e criação de novos prazos para parcelamentos especiais.

A articulação deve resultar na formação de um grupo de trabalho voltado a acelerar as negociações sobre os quatro pontos. A expectativa é que parte das propostas seja colocada em votação nos próximos meses, diante da pressão crescente das administrações municipais.

Após a agenda oficial, Júlio César reuniu prefeitos do Piauí em um jantar de confraternização, encontro que reforçou a base municipalista e abriu espaço para discussões sobre o cenário eleitoral de 2026. O deputado tem sido citado como pré-candidato ao Senado e aparece em segundo lugar em pesquisas internas, com baixa taxa de rejeição. O encontro consolidou o alinhamento político entre os gestores e a defesa de maior protagonismo municipal nas decisões nacionais.

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