Ministro arquiva processo contra Bolsonaro sobre omissão na compra de vacinas
Zanin levou em conta documento enviado pela AGU
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu por arquivar uma acusação feita contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) sobre suposta omissão na compra de vacinas, no início da pandemia de Covid-19. A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, em outubro de 2020, e a decisão de arquivar a acusação foi tomada na tarde dessa quinta-feira (31/08).
Na ação o partido alega que Bolsonaro teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar contrato com o Instituto Butantan para compra da vacina Coronavac.
Em sua decisão o ministro levou em conta um parecer enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF no dia dez de agosto, onde o órgão defendeu a “desnecessidade do prosseguimento do feito” devido às medidas adotadas pelo novo governo.
“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, decidiu.
Cabe recurso contra a decisão.