Presidente Lula (PT) assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

Na noite desta sexta-feira (30/06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de veículos com desconto. Essa medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com essa ação, o orçamento do programa de aquisição de veículos com preços mais baixos aumenta de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Além disso, ao incluir os programas de compra de caminhões e ônibus, o montante total cresce de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

Para custear a extensão do programa, a medida provisória também aumentará em R$ 0,03 dois tributos federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel. Essa elevação entrará em vigor a partir de outubro e arrecadará um valor extra de R$ 200 milhões. Vale ressaltar que os R$ 100 milhões restantes já estavam previstos na primeira medida provisória do programa, que havia aumentado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da medida provisória, uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União. Essa portaria autoriza as empresas a comprarem carros com desconto. Até então, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, com o objetivo de evitar que locadoras adquirissem os veículos e esgotassem os recursos mais rapidamente. No entanto, desde o dia 21, as empresas já podem participar do programa para ônibus e caminhões.

Agência Brasil/Wellton Máximo