Sílvio Mendes comemora ação judicial que mantém R$ 500 milhões do FPM em Teresina

O prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes, comemorou uma vitória na Justiça contra o Tribunal de Contas da União (TCU), que garantiu a manutenção de R$ 500 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a capital. A decisão foi essencial para assegurar a continuidade das ações e serviços da prefeitura no próximo mandato.

Segundo Sílvio Mendes, a possibilidade de perder os recursos gerou grande apreensão. A conquista contou com o apoio do deputado federal Júlio César Lima, que liderou uma mobilização em Brasília contra a medida.

“Se o percentual for diminuído para 4% que, segundo a regra, deveria ser, a cidade ficaria sem condições de ser administrada e isso estava me apavorando. Ontem recebi do deputado Júlio Cesar, que através dessa liminar da Justiça Federal, que faz justiça em Teresina, manteve o percentual de 6,25% para o FPM de Teresina. Então Teresina está garantida no próximo ano que não vai perder dinheiro para fazer o que precisa ser feito”, destacou o prefeito eleito.

O deputado atuou junto a parlamentares e órgãos competentes para reverter a decisão que prejudicaria a capital. Sílvio Mendes destacou que a manutenção dos repasses do FPM é crucial para o planejamento das políticas públicas em Teresina e agradeceu o esforço conjunto para garantir a vitória.