TRE-PI solicita investigação para apurar declaração de vereador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Erivan Lopes, solicitou que o Ministério Público Federal investigue o vereador Valdeci Alves (Progressistas), de Assunção do Piauí, por uma declaração comprometedora no legislativo do município. O parlamentar, durante uma sessão plenária, relatou um suposto caso de compra de sentença no TRE.

“Um prefeito me disse o quanto que ele pagou para escapar de uma ação dele no TRE em Teresina. Tenho medo de falar essas coisas não, rapaz… Ele me falou o tanto que ele pagou”, afirmou, durante a sessão do último dia 26, Valdeci.

Ele não destaca quem teria sido favorecido nem que desembargador teria atuado para beneficiar o gestor.

O MPF manifestou-se sobre o assunto no último dia 28. Por meio de nota, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha destacou que “o teor do denunciado é gravíssimo e merece especial atenção na apuração, pois o relatado no expediente originário atinge sobremaneira os princípios da equidade, Justiça, Moralidade Administrativa, Segurança Jurídica e Estado Democrático de Direito, pondo em descrédito a autoridade das instituições jurisdicionais, de forma que é possível se aferir – da representação – a prática, em tese, de ilícitos criminais, administrativos, cíveis e funcionais”.

A manifestação foi replicada nesta quarta-feira (03/05), pelo TRE. O caso também deve ser investigado pela Corregedoria da Corte eleitoral.

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Texto: Wanderson Melo