Wellington dias permanece em cargo após MP ser aprovada
Além do Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério das Cidades também permanece
Nessa quinta-feira (01/06), foi aprovada a Medida Provisória 1.154/2023 que reestrutura ministérios do governo. Com a aprovação da medida, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), permanece no cargo. A MP deveria ser votada até essa quinta, pois expiraria nesta sexta-feira (02).
A MP aprovada pela Câmara na quarta-feira (31/05) e pelo Senado nessa quinta-feira (01) cria 17 novos ministérios, dentre eles, o regente de Wellington Dias. Caso a MP fosse reprovada, o MDS e outros 16 ministérios seriam extintos, sendo aberta a votação novamente somente em 2024.
Com a aprovação da MP, o Ministro Wellington Dias permanecerá com sua agenda normal, tendo um compromisso nesta sexta (02) com a Governadora Fátima Bezerra na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
A proposta aprovada retira competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). O gerenciamento de sistemas de saneamento básico e resíduos sólidos vai para o Ministério das Cidades. A gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal passa para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Veja a lista dos ministérios previstos pela MP 1.154/2023:
- Agricultura e Pecuária;
- Cidades;
- Cultura;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Comunicações;
- Defesa;
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Direitos Humanos e da Cidadania;
- Fazenda;
- Educação;
- Esporte;
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Igualdade Racial;
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Justiça e Segurança pública;
- Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Minas e Energia;
- Mulheres;
- Pesca e Aquicultura;
- Planejamento e Orçamento;
- Portos e Aeroportos;
- Povos Indígenas;
- Previdência Social;
- Relações Exteriores;
- Saúde;
- Trabalho e Emprego;
- Transportes;
- Turismo;
- Controladoria-Geral da União.